DPU aponta desproporcionalidade entre valores de furtos por necessidade e custos de processos judiciais

Documento embasa posição da instituição no PL 4540/21, que propõe mudanças para a resolução desses casos.

OAB publica provimento com diretrizes para Exame de Ordem

Agravo regimental. Ausência de intimação da fazenda publica.

Reconhecimento da prescrição em execução fiscal.

OAB: é inexigível licitação para serviço advocatício

OAB publica duas novas súmulas sobre o processo licitatório para contratação de advogados

Dilma publica MP com reestruturação da carreira de Policial Federal

Remuneração inicial básica passa a ser de R$8.702,20

Diário de Justiça publica acórdão sobre validade de cartões

Diário de Justiça publica novas regras de eleições da OAB

MEC publica portaria criando comissão de inspeção a cursos

OAB publica provimento com critérios para indicados ao CNJ

CFM publica resolução sobre ortotanásia

Diário Oficial publica aposentadoria de Joaquim Barbosa

Formalizada a saída do então presidente do Supremo Tribunal Federal, Corte escolhe nesta sexta o ministro que ocupará o cargo

OAB publica edital para indicações de advogados ao CNJ e CNMP

OAB publica edital para preenchimento de vaga de ministro do STJ

TJ do Pará publica lista com nomes de 124 parentes de juízes

OAB publica curriculuns de candidatos a vaga de ministro do STJ

CJF publica Resolução com regras para a solicitação de alterações orçamentárias

CGJ publica provimento sobre cobrança de emolumentos

A cobrança dos emolumentos referentes ao registro de convenção de condomínio foi tema de debate na Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas

TJDFT publica portaria sobre férias coletivas

Prazo de instrução de processo administrativo poderá ser de 60 dias

A ideia, segundo o autor, é dar eficiência e celeridade aos processos administrativos, diante das críticas comuns de lentidão e burocracia da administração pública

OAB de Tocantins publica nota de repúdio contra ato do TJ